Atualização mais recente: abril/2024.

O presente Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Aviso”) tem por finalidade demonstrar o compromisso do Grupo Blue Educação (“Grupo Blue”), inscrito no CNPJ n. 19.867.123/0001-52, com sede na Rua 25 Norte, Lote 3, Águas Claras, CEP 71.917-180, Brasília/DF, com a proteção dos dados pessoais que coleta do ecossistema envolvido nesta associação civil sem fins lucrativos, cujo propósito é ampliar as oportunidades de acesso à cultura, educação e esportes às crianças, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade social, esclarecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados, dentro do escopo dos serviços prestados pelo Instituto Blue Educação, de acordo com as leis em vigor, em especial a Lei 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD”), com transparência, zelo e clareza.

Você declara que fez a leitura completa e atenta do presente Aviso, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui trazidos, autorizando a coleta dos dados e informações aqui mencionadas, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. 

Após ler atentamente este Aviso e, caso ainda restem dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos Canais de Atendimento aqui disponibilizados.

INFORMAÇÕES GERAIS

Este Aviso de Privacidade se refere às informações coletadas no site https://institutoblue.com.br/, em todo o seu decorrer.

CONCEITOS BÁSICOS

Para melhor entendimento deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições:

Aviso: é este Aviso de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.

Cookies: pequenos arquivos enviados para o seu navegador ou dispositivos, que armazenam as suas preferências e outras informações sobre como e quando nossos ambientes são visitados, bem como a quantidade de pessoas que acessam.

Dados Pessoais ou Dados: é o dado relativo a uma pessoa física, que seja capaz de identificá-la ou torná-la identificável.

Encarregado: pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre nós, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Legislação aplicável: toda legislação que verse sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Nossos ambientes: designa o endereço eletrônico https://institutoblue.com.br/ e seus subdomínios.

Titular dos Dados: é você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 

SOBRE DADOS QUE COLETAMOS

Como coletamos Dados.  Os Dados poderão ser coletados diretamente de você, através do preenchimento de formulários.

O QUE COLETAMOS?

PARA QUE COLETAMOS?

Formulários de inscrição
Nome Completo Telefone E-mail (INCLUIR OU EXCLUIR CONFORME COLETA)	– Permitir a inscrição e contato; – Identificar você; – Possibilitar a comunicação com você; – Notificar sobre eventuais alterações neste documento, se necessário; – Cumprir com obrigações legais ou regulatórias;

Dados de Identificação Digital
Endereço de IP, telas acessadas, datas e horários de cada ação realizada no site, informações de dispositivo (versão do sistema operacional, geolocalização (último acesso) e outros aplicativos instalados, se necessário), conta de acesso e Cookies. (INCLUIR OU EXCLUIR CONFORME COLETA)	– Identificar e autenticar usuário; – Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços dos sites do Instituto Blue Educação; – Aperfeiçoar o uso e experiência no site/plataforma.  – Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014.

Atualização e veracidade dos Dados.  Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou atualização dos Dados que nos fornece.  Nós não somos obrigados a tratar os seus Dados se houver razões para crer que tal Tratamento possa nos imputar infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando nossos ambientes para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

Base de Dados.  A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso  e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos no Aviso de Privacidade e Proteção de Dados principal, cujo acesso é possível através do link: https://blueducacao.com.br/aviso-de-privacidade-e-protecao-de-dados-pessoais/

Tecnologias empregadas.  Nós utilizamos Cookies em nossos ambientes, cabendo a você configurar o seu navegador de internet para bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades que oferecemos poderão ser limitadas.

COMO COMPARTILHAMOS OS DADOS

Os Dados coletados podem ser compartilhados com prestadores de serviço ou empresas parceiras, para facilitar, promover ou executar atividades relacionadas aos Nossos Ambientes.

Caso você tenha qualquer dúvida sobre com quem compartilhamos seus Dados, entre em contato conosco por meio dos Canais de Atendimento disponibilizados no final deste ou acesse o nosso Aviso de Privacidade e Proteção de Dados principal, através do link: https://blueducacao.com.br/aviso-de-privacidade-e-protecao-de-dados-pessoais/. 

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS? 

Seus direitos básicos.  Os Dados Pessoais são seus e a legislação aplicável traz uma série de direitos relacionados a eles, que poderão ser exercidos por você através de requisição ao nosso Encarregado pelo Canal de Atendimento disponibilizado neste Aviso.

Confirmação e acesso: você poderá solicitar a confirmação sobre a existência de Tratamento e o acesso a seus Dados Pessoais, inclusive por meio da solicitação de cópias de registros que temos sobre você.

1. Correção: você poderá solicitar a correção de seus Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
2. Anonimização, bloqueio ou eliminação: você poderá solicitar a anonimização dos seus Dados Pessoais, para que eles não possam mais ser relacionados a você, o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade de Tratamento para certas finalidades, ou a eliminação dos seus Dados Pessoais.
3. Portabilidade: você poderá solicitar que nós forneçamos seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando sua transferência para um terceiro, respeitando nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.
4. Informação sobre compartilhamento: você poderá solicitar informações sobre terceiros com os quais compartilhamentos seus Dados Pessoais, limitando essa divulgação a informações que não violem nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.
5. Revogação do consentimento: você poderá optar por retirar o consentimento para alguma finalidade que você tenha consentido. Essa revogação não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente. Se você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos nossos ambientes e serviços, estes poderão ficar indisponíveis para você.
6. Oposição: você poderá se opor ao Tratamento dos seus Dados Pessoais, caso não concorde com alguma finalidade.

Requisição.  Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição em exercícios aos seus direitos, nós poderemos solicitar informações complementares para comprovar sua identidade, buscando impedir fraudes.

Não atendimento de requisições.  Nós poderemos deixar de atender alguma solicitação de exercício de direitos, caso o atendimento viole nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios, bem como quando houver obrigação legal ou regulatória para retenção de Dados Pessoais.  Além disso, podemos deixar de atender a sua requisição se precisarmos reter os Dados para possibilitar nossa defesa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Respostas às requisições.  Nós nos comprometemos a responder todas as solicitações em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

OUTRAS INFORMAÇÕES

Para saber mais informações sobre como compartilhamos, como protegemos e como armazenamos seus Dados Pessoais e até mesmo descartamos os seus registros de atividade, por favor encontre nosso Aviso de Privacidade principal: https://blueducacao.com.br/aviso-de-privacidade-e-protecao-de-dados-pessoais/

SOBRE ESTE AVISO

Alteração do teor e atualização.  Você reconhece o nosso direito de alterar o teor deste documento a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso em nossos ambientes.  Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem a coleta de consentimento, você será notificado por meio dos canais de contato que nos informar.

Inaplicabilidade. Caso algum ponto deste Aviso seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Canais de Atendimento.  Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes deste Aviso, inclusive para exercício dos seus direitos, você poderá entrar em contato com nosso Encarregado de Dados, que está à disposição no seguinte endereço:

E-mail para contato: dpo@blueducacao.com.br .

Lei aplicável e foro.  Este Aviso será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca de Brasília/DF para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.